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Encontrado: 10 Resultados

OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

João, 38 anos, solteiro e sem filhos, possui um patrimônio de cinco milhões de reais. Preocupado com o desenvolvimento da cultura no Brasil, resolve, por meio de escritura pública, destinar 50% de ...

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 019

Em 15/04/2010, a sociedade empresária denominada Fábrica de Móveis Dominó S.A. teve a sua falência decretada. Logo após a decretação da falência, um dos credores da aludida sociedade tomou conhe ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 025

Responda:


a) A doação é revogável?

b) Existe regra expressa?

c) O artigo 1.626 do C/C. Podemos afirmar que é neste artigo que se encontra a irrevogabilidade da doação?

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 086

O que é doação inoficiosa?

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OAB - XXI Exame de Ordem Unificado 2017
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Ronaldo tem um crédito de R$ 20.000,00 com Celso. O referido crédito foi proveniente de contrato de mútuo celebrado entre as partes, subscrito por duas testemunhas. Apesar do vencimento da obriga ...

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Justiça Estadual
TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Sentença Cível

Proferir sentença com base nos elementos do texto que segue, observando as disposições do CPC/73 (Lei no 5.869, de 11.01.1973), notadamente as prescrições do art. 458. Dispensável o relatório.


Os ...

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Justiça Estadual
TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto - 2007
Sentença Cível

Tratam os presentes autos de demanda de anulação de ato jurídico, que Joana da Silva move em face de Maria de Souza, ambas solteiras, de prendas domésticas, residentes e domiciliadas respectivamen ...

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MP/SP - 88º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 009

Eustáquio de Oliveira, pai de dois filhos (Antonio e Carlos), já separado da mãe dos meninos, Maria dos Santos, possui 02 (dois) bens imóveis e 01 (um) veículo automotor, adquiridos anteriorment ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XXXVII Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2008
Sentença Cível

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - VISTOS ETC...

O Ministério Público do Distrito Federal, por sua Promotoria especializada, ajuizou ação em de ...

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MP/RJ - VIII -Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público - 1988
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

JOÃO, português, com 65 anos de idade, por escritura antenupcial estipulou doação de imóvel a MARIA, brasileira, com 35 anos de idade, com quem contraiu matrimônio em seguida, na forma da lei, ...

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